Glossário

ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DOCENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Índice de Adequação da Formação Docente da Educação Básica apresenta um panorama geral sobre a formação dos professores das escolas públicas do Brasil. Diferentes estudos nacionais e internacionais demonstram associação positiva entre a qualificação dos professores e aprendizagem dos estudantes. Tais pesquisas destacam que essa associação pode ser explicada, em parte, pela adoção de práticas mais eficazes de ensino pelos professores mais qualificados.No Brasil, a preocupação com a diversidade de qualificação dos docentes,culminou com a criação da meta número 15 do Plano Nacional de Educação, que busca implementar uma política nacional de formação dos profissionais da educação. O objetivo é assegurar que todo o professor da educação básica possua formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento que atua.O indicar é construído a partir da análise da formação acadêmica dos professores das diferentes disciplinas ofertadas.Dessa forma, cada docente se encaixa em um dos cinco grupos que foram elaborados para o indicador. A partir daí, é calculado o percentual de professores em cada um desses grupos para as escolas e/ou redes de ensino.
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CARACTERÍSTICAS DOS ALUNOS

É amplamente relatado na pesquisa educacional que os níveis de aprendizagem são correlacionados com algumas características-chave dos alunos, tais como cor da pele, estrutura familiar e ocupação, anos de escolarização e renda dos pais. Essas são evidências de um padrão bastante claro, que associa desigualdades sociais (por exemplo, ser pobre) com baixo desempenho escolar. Cabe ressaltar, que o fato de ser pobre não determina necessariamente um baixo rendimento escolar. A interpretação correta sugere que viver em condição de pobreza aumenta a chance da criança apresentar uma trajetória escolar conturbada, como por exemplo, repetência, abandono ou baixa aprendizagem.

A concentração de alunos em desvantagem potencial em determinadas áreas ou escolas também afeta o acesso às informações relevantes, que podem impactar oportunidades futuras, retirar lideranças positivas, dificultar o recrutamento de professores mais qualificados, diminuir os níveis de aspiração e motivação para o trabalho escolar e prejudicar o sentimento de pertencimento que os alunos têm sobre sua inserção na sociedade. Todos esses elementos podem impactar de forma direta ou indireta o aprendizado dos alunos.

 

COMPLEXIDADE DA GESTÃO

O Índice de Complexidade da Gestão, produzido pelo INEP em 2014,sintetiza características das escolas para gerar um indicador, que fornece uma percepção mais detalhada sobre as dificuldades que as gestões escolares enfrentam cotidianamente. A criação desse indicador parte da premissa de que algumas características das escolas, por exemplo, o total de alunos atendidos, impacta o desempenho dos estudantes. Nesse sentido, escolas que oferecem mais de um segmento, diferentes turnos escolaresou que atendem estudantes com idade mais avançada são consideradas mais complexas do ponto de vista da gestão.Um dos benefícios é permitir comparações mais justas entre escolas de uma mesma rede.Para calcular o Índice de Complexidade da Gestão por escola, o INEPutilizou as seguintes informações presentes no Censo Escolar:a) porte da escola (quantidade de matrículas);b) número de etapas escolares oferecidas (educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, ensino médio regular, educação profissional, educação de jovens e adultos e educação especial);c) complexidade da gestão (indica qual das etapas atende alunos com idade mais avançada) e; d) número de turnos educacionais ofertados (manhã, tarde e noite). A partir da análise dos dados, foram elaborados seis níveis distintos de complexidade.
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 CONDIÇÕES DE OFERTA

Existem diversas informações que permitem formar uma impressão sobre as condições de funcionamento das escolas. As chamadas Condições de Oferta exprimem a situação física dos estabelecimentos escolares, suas instalações e equipamentos disponíveis. É possível, também, agregar a essas condições materiais de funcionamento, algumas informações acerca do funcionamento propriamente dito de tais estabelecimentos. Como é sua organização em turmas, a frequência de uso e algo sobre as práticas pedagógicas ali desenvolvidas. Tais informações são rotineiramente coletadas através do Censo Escolar e de questionários contextuais associados à Prova Brasil ou à Prova Rio. No caso específico da cidade do Rio de Janeiro, há também bases informatizadas de informações sobre a maior parte dos aspectos considerados relevantes para a oferta das atividades escolares. Durante décadas, apenas as informações sobre condições de oferta eram coletadas sistematicamente no Brasil, através do Censo Escolar. Hoje, esse conjunto de informações é considerado vital para compreensão de que fatores propriamente escolares estariam associados às diferenças de desempenho registradas nas avaliações externas padronizadas, bem como às variações no fluxo escolar [hiperlink]. Assim, de quase única informação disponível, as condições de oferta passam a condição de explicação parcial para o aprendizado.

 

DESEMPENHO PROVA BRASIL

As avaliações externas, tais como a Prova Brasil, são testes que pretendem medir as habilidades e competências desenvolvidas pelos alunos. A proficiência é o nome técnico da medida de competência. As medidas de proficiência são obtidas a partir de modelos da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Portanto, as escalas de proficiência não medem uma porcentagem de acertos. São escalas de posicionamento que revelam um conjunto de habilidades que os estudantes desenvolveram durante a vida escolar. Tanto a Prova Brasil quanto a Prova Rio utilizam a escala de proficiência do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). O SAEB possui uma escala única para cada disciplina, mensurada entre 0 e 500 pontos. Todos os conjuntos de alunos, de todas as séries avaliadas, entram na mesma escala. Supõe-se um contínuo de conhecimento, ou seja, que alunos do 5º ano alcancem uma proficiência média inferior aos dos alunos do 9º ano, por exemplo.

 

DESEMPENHO PROVA RIO

As avaliações externas, tais como a Prova Rio, são testes que pretendem medir as habilidades e competências desenvolvidas pelos alunos. A proficiência é o nome técnico da medida de competência. As medidas de proficiência são obtidas a partir de modelos da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Portanto, as escalas de proficiência não medem uma porcentagem de acertos. São escalas de posicionamento que revelam um conjunto de habilidades que os estudantes desenvolveram durante a vida escolar. Tanto a Prova Brasil quanto a Prova Rio utilizam a escala de proficiência do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). O SAEB possui uma escala única para cada disciplina, mensurada entre 0 e 500 pontos. Todos os conjuntos de alunos, de todas as séries avaliadas, entram na mesma escala. Supõe-se um contínuo de conhecimento, ou seja, que alunos do 3º ano alcancem uma proficiência média inferior aos dos alunos do 6º ano, por exemplo.

 

ESCALAS DE PROFICIÊNCIA PROVA BRASIL

Prova Brasil é construídas a partir de Matrizes Curriculares de Referência que são divulgadas no site do INEP .(http://portal.inep.gov.br/web/saeb/matrizes-de-referencia-professor). Tais Matrizes apresentamos conteúdos curriculares em tópicos de cada disciplina avaliada e descritores que expressam as habilidades que se espera para cada tópico. A descrição das habilidades (descritores) é utilizada para construção de itens dos testes. Cada item mede uma habilidade (ver exemplo de itens em: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/exemplos-de-questoes2).Como os testes são construídos a partir de matrizes curriculares de referência, é possível fazer uma interpretação pedagógica dos resultados numéricos da escala de proficiência. O INEP divide a escala de matemática e de língua portuguesa em diversos níveis. Para cada nível e série avaliada, indica quais as habilidades e competências foram desenvolvidas pelos alunos (http://portal.inep.gov.br/web/saeb/escalas-de-proficiencia).

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Outra definição amplamente adotada em diversos Estados brasileiros é a divisão da escala de proficiência para o 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio em quatro níveis: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Os pontos de corte para os quatro níveis foram calculados a partir de uma distribuição de referência/ideal, comparando os alunos brasileiros a alunos de um grupo de países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que participam do PISA. (para maiores detalhes ver: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_03.pdf). Para o 5º e o 9º ano do ensino fundamental, os quatro níveis são divididos da seguinte forma:
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ESCALAS DE PROFICIÊNCIA PROVA RIO

Prova Brasil é construídas a partir de Matrizes Curriculares de Referência que são divulgadas no site do INEP .(http://portal.inep.gov.br/web/saeb/matrizes-de-referencia-professor). Tais Matrizes apresentam os conteúdos curriculares em tópicos de cada disciplina avaliada e descritores que expressam as habilidades que se espera para cada tópico. A descrição das habilidades (descritores) é utilizada para construção de itens dos testes. Cada item mede uma habilidade (ver exemplo de itens em: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/exemplos-de-questoes2). Como os testes são construídos a partir de matrizes curriculares de referência, é possível fazer uma interpretação pedagógica dos resultados numéricos da escala de proficiência. O INEP divide a escala de matemática e de língua portuguesa em diversos níveis. Para cada nível e série avaliada, indica quais as habilidades e competências foram desenvolvidas pelos alunos (http://portal.inep.gov.br/web/saeb/escalas-de-proficiencia).

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A Prova Rio utiliza a escala do SAEB. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, em seu relatório das avaliações externas 2013, divide a escala de proficiência da Prova Rio em três níveis: nível anterior ao desejável, nível desejável, e nível acima do desejável. As tabelas abaixo mostram os pontos de corte e, portanto, os intervalos de proficiência desejáveis para cada ano avaliado pela Prova Rio:

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FLUXO

No que tange aos indicadores de rendimento, estes procuram registrar a situação final do aluno ao término de um determinado ano letivo, que pode resultar em uma situação de êxito ou insucesso. Como no caso dos indicadores de fluxo, existem três desfechos que um aluno pode apresentar ao fim do ano escolar, dependendo de seu rendimento acadêmico em termos de aproveitamento e frequência às aulas:

  1. a) Aprovação: quando o aluno conclui com sucesso um ano escolar, estando apto a se matricular na série seguinte no próximo ano letivo;
  2. b) Reprovação: quando, ao final de um ano letivo, o aluno não obtém êxito acadêmico, e precisará se matricular na mesma etapa de ensino no ano letivo seguinte;
  3. c) Abandono: quando um aluno deixa de frequentar a escola antes da conclusão do ano letivo, sem que esteja, contudo, formalmente desvinculado da escola por transferência, por exemplo.

 

IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador de qualidade educacional. Ele é calculado combinando o desempenho dos estudantes no fim das etapas de ensino (5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio) em exames padronizados (Prova Brasil ou Sistema de Avaliação do Ensino Básico – Saeb) e o tempo médio que esses estudantes levam para avançar nas séries. Assim, o Ideb relaciona informações sobre fluxo e aprendizado para produzir um indicador sobre a qualidade da educação no Brasil, nos estados, nos municípios e nas escolas.

 

IDERIO

O Índice de Desenvolvimento da Educação do município do Rio de Janeiro  (IDE-Rio) foi instituído em 2010 para servir como base para o estabelecimento de metas e premiações dos servidores instituídos pelo Prêmio Anual de Desempenho.  O IDE-Rio é calculado de forma similar ao IDEB: conjuga desempenho nas provas de matemática e leitura e o fluxo escolar, utilizando somente os resultados de desempenho referentes ao 3º ano (para as séries iniciais) e do 7º ano (para as séries finais).

 

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ÍNDICES

Índices são uma espécie de resumo, uma síntese de diferentes indicadores que buscam representar algum fenômeno de interesse. “Índice” é comumente utilizado como sinônimo de “indicador”, mas, sendo mais rigoroso, os indicadores trazem informações simples, de um único aspecto a ser registrado, ao passo que os índices condensam informações sobre mais de um aspecto. Por exemplo, o IDEB (hiperlink) traz informações sobre o desempenho médio de uma unidade, em uma série, e, simultaneamente, sobre as taxas de aprovação de estudantes em diferentes séries. Outro índice famoso, o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, reúne informações sobre educação, longevidade e renda. Os índices são úteis por seu caráter resumido, simples, de descrever uma dimensão mais complexa, mas é preciso compreender o que eles exatamente pretendem representar.

 

INFRAESTRUTURA

Diversos estudos realizados no contexto brasileiro definem a infraestrutura escolar como ambiente físico ou condições materiais da escola necessários para garantir o funcionamento da escola, o desenvolvimento de atividades pedagógicas e o aprendizado dos alunos, bem como a interação entre diversos atores escolares. Em geral, a infraestrutura escolar, ou condições físicas de funcionamento da escola, abarca as seguintes dimensões: a) infraestrutura básica (provimento de serviços básicos, tais como abastecimento de água, eletricidade e esgotamento sanitário); b)  dependências da escola (existência de diversas dependências, tais como diretoria, secretaria, sala de professores; locais para desenvolvimento de trabalho pedagógico como, por exemplo, a biblioteca ou sala de leitura, laboratórios de ciências e de informática e para a convivência entre os alunos tais como pátio, quadra e parque infantil, entre outros); c) material pedagógico e equipamentos (equipamentos de uso pedagógico tais como computadores, acesso à internet, televisão, retroprojetor, vídeo/DVD e outros, tais como livros de literatura, didáticos e de referência, revistas, vídeos e jogos, entre outros.

 

METAS INEP

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), aprovado em abril de 2007, além de instituir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), estabeleceu parâmetros e metas que permitem a responsabilização de órgãos públicos responsáveis pela educação. O PDE determinou uma meta a ser atingida pelo Brasil até 2021: IDEB de 6,0. Considerando os anos iniciais do ensino fundamental, esta meta seria equivalente aos resultados obtidos por países desenvolvidos (aqueles que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE). Além disso, foram calculadas metas de curto prazo a serem atingidas a cada dois anos nos âmbitos estadual, municipal e para cada escola, que levam em consideração o ponto de partida da escola e/ou rede.

 

METAS SME-RJ

O Prêmio Anual do Desempenho, instituído a partir de 2009, concede um bônus salarial em forma de 14º salário a todos os servidores de escolas que consigam alcançar ou superar as metas estabelecidas pelo Acordo de Resultados.  As metas de 2010 foram baseadas nos resultados do IDE-Rio das escolas no ano de 2009. As de  2012 e 2014, por sua vez, tiveram como parâmetro os resultados do IDE-Rio de 2010 e 2012, respectivamente.  Já as metas de 2009 e 2011 basearam-se, respectivamente, nos resultados do IDEB de 2007 e 2009. Desse modo, o IDE-Rio é sempre comparado com IDE-Rio e IDEB comparado com IDEB para saber se a escola alcançou ou não a meta de crescimento estabelecida. O Prêmio Anual de Desempenho estabelece metas diferenciadas, que levam em conta o ponto de partida de cada escola e o segmento do ensino fundamental atendido. As metas de acréscimo são sempre mais elevadas para escolas com IDEB ou IDERio de partida mais baixos e menores para escolas com indicadores mais altos.

 

NÍVEL SOCIOECONÔMICO

O Indicador de Nível Socioeconômico (NSE) é um elemento chave para compreensão das diferenças de desempenho e fluxo entre agrupamentos de estudantes.Conforme amplamente relatado na pesquisa educacional, estudantes em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aqueles com nível socioeconômico mais baixo tendem a apresentar desempenhos educacionais inferiores e maior probabilidade de reprovação e evasão escolar.O indicador de NSE é sempre uma tentativa de resumir, sintetizar, o que seriam as variações nessas condições de existência, que permitiriam interpretar diferenças, por exemplo, de aprendizado entre grupos de estudantes. Geralmente, não há boas informações disponíveis sobre tais aspectos. Ao contrário das condições internas às escolas, bem mais fáceis de serem registradas, as informações externas, como padrões de vida das famílias de estudantes, são de acesso bem mais difícil, por diferentes razões. Para indicar o NSE, costumam se usar informações sobre o nível de escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de alguns bens domésticos, como automóvel, equipamentos eletrônicos, etc. Algumas vezes, são agregadas informações sobre a existência de empregados domésticos no domicílio, o número de cômodos do domicílio e número de residentes. No registro de NSE apresentado no Latitude (gerado pelo INEP), há uma combinação de dados sobre escolaridade dos pais e uma escala de posse de bens domésticos, ambos coletados através de questionários complementares da Prova Brasil. Isso significa que, aqui, o NSE, só existirá para escolas que tiveram resultados válidos para tal exame. A medida de nível socioeconômico do estudante é traduzida em uma escala contínua com média 50 e desvio padrão 10. O nível socioeconômico da escola é definido a partir da média aritmética dos seus alunos, que pode ser decomposto em sete categorias: muito baixo, baixo, médio baixo, médio, médio alto, alto e muito alto.

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PROFICIÊNCIA E ESCALA DE PROFICIÊNCIA

As avaliações externas, tais como a Prova Brasil e a Prova Rio são testes que pretendem medir as habilidades e competências desenvolvidas pelos alunos. A proficiência é o nome técnico da medida de competência. As medidas de proficiência são obtidas a partir de modelos da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Portanto, as escalas de proficiência não medem uma porcentagem de acertos. São escalas de posicionamento que revelam um conjunto de habilidades que os estudantes desenvolveram durante a vida escolar. Tanto a Prova Brasil quanto a Prova Rio utilizam a escala de proficiência do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). O SAEB possui uma escala única para cada disciplina, mensurada entre 0 e 500 pontos. Todos os conjuntos de alunos, de todas as séries avaliadas, entram na mesma escala. Supõe-se um contínuo de conhecimento, ou seja, que alunos do 9º ano alcancem uma proficiência média superior aos dos alunos do 5º ano, por exemplo.

PROVA BRASIL

A Prova Brasil é um exame nacional aplicado a todos os alunos, presentes na data marcada, das escolas públicas do país. Alcança estudantes matriculados nas turmas regulares de 5º e 9º ano do ensino fundamental, abrangendo testes de matemática e português. Foi aplicado pela primeira vez em 2005, tendo sido reaplicado nos anos ímpares desde então. Seus resultados são divulgados ao nível das escolas, não havendo, portanto, resultados de alunos/indivíduos trazidos a público, dadas as características do teste aplicado. Ainda por tais características do tipo de teste aplicado (Teoria da Resposta – TRI), a Prova Brasil permite estabelecer termos de comparação entre unidades de informação (escolas, municípios, estados, ou qualquer outro agrupamento de interesse, acima do nível das turmas de cada série em uma escola). Permite, ainda, observar a evolução dos resultados ao longo dos anos, pois esses estão medidos em uma escala estável. Existe uma matriz de competências na qual se baseia a Prova Brasil. Essa matriz é a mesma para todas as séries, permitindo, assim, também a comparação entre séries diferentes.

 

PROVA RIO

A Prova Rio é um exame desenvolvido e aplicado na rede municipal de ensino da Cidade do Rio de Janeiro. Inspira-se diretamente na Prova Brasil, tendo sido implantada em 2009 e aplicada todos os anos desde então. Sua aplicação anual e as séries que abrange lhe conferem caráter complementar à Prova Brasil. Em 2009, turmas de 3º e 7º anos escolares foram examinadas. A partir de 2010, agregaram-se as turmas de 4º e 8º anos, procurando, com isso, alargar o escopo das informações sobre aprendizagem. Desde 2014, o teste para turmas de 4º ano foi substituído por um teste para o 6º ano. Assim como a Prova Brasil (hiperlink) ajuda a gerar o IDEB (hiperlink), a Prefeitura do Rio de Janeiro criou o IDERIO (hiperlink), à sua imagem e semelhança, usando a Prova Rio como seu componente que exprime o desempenho em testes padronizados. A Prova Rio contempla, além de matemática e língua portuguesa, também um teste de ciências naturais.

 

QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES

Estudos internacionais sugerem que a qualidade do professor é o fator intraescolar (característica relacionada à escola) com maior impacto na trajetória escolar e aprendizagem dos alunos. Esse efeito parece ser ainda maior para alunos em desvantagem potencial (por exemplo, alunos que vivem em condição de pobreza), sugerindo que bons professores têm impacto positivo na equidade dos sistemas escolares. Apesar dos estudos reconhecerem o papel decisivo do professor, não há consenso sobre quais políticas são mais eficázes para melhorar a qualidade da formação docente ou ainda quais são as características docentes que estão claramente associadas com melhor desempenho escolar dos alunos.

Infelizmente, hoje no Brasil, não há muitas informações disponíveis sobre características dos professores que estão diretamente associadas com o desempenho dos alunos. Apresentamos aqui dados sobre a escolaridade dos professores e diretores de escolas, partindo do entendimento que é importante que esses profissionais possuam uma fomação mínima para sua atuação profissional.

 

QUESTIONÁRIOS CONTEXTUAIS PROVA BRASIL

A Prova Brasil é acompanhada dos chamados questionários contextuais, que coletam informações das escolas, seus corpos funcionais, bem como sobre os alunos, incluindo algumas opiniões sobre assuntos relevantes para auxiliar a interpretação dos resultados encontrados. Uma empresa de avaliação licitada é responsável por, a cada edição, aplicar e fazer os relatórios de resultados da Prova Brasil. A Prova Brasil é um dos componentes de cálculo do IDEB.

 

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Secretaria Municipal de Educação do Cidade do Rio de Janeiro

 

TEORIA DA RESPOSTA AO ITEM (TRI)

As avaliações externas, tais como a Prova Brasil e a Prova Rio, são testes que pretendem medir as habilidades e competências desenvolvidas pelos alunos. Proficiência é o nome técnico da medida de competência e revela um conjunto de habilidades que os estudantes desenvolveram. As medidas de proficiência são obtidas a partir de modelos da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Para calcular as proficiências dos alunos e posicionar os alunos em uma escala (por exemplo, a escala do Sistema de Avaliação do Ensino Básico – SAEB), a TRI utiliza três parâmetros: a) Discriminação: é a capacidade do item de descriminar os alunos que desenvolveram habilidades daqueles que não desenvolveram; b) Dificuldade: está relacionado ao percentual de alunos que responderam corretamente. Quanto menor o percentual de acerto, maior a dificuldade do item; c) Probabilidade de acerto ao acaso: considera a probabilidade de o aluno “chutar” e acertar o item.