Dez anos de Ideb na SME-RJ: o quanto evoluímos?

* Por Tiago Bartholo e Mariane Koslinski**

O texto apresenta dados sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre 2005 e 2015, para a Rede Pública Municipal da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é descrever a evolução do indicador em ambos os segmentos de ensino e apontar as principais mudanças na proficiência dos alunos (matemática e língua portuguesa) e nas taxas de aprovação.

A Tabela 1 apresenta a evolução do Ideb na rede pública municipal da cidade do Rio de Janeiro entre 2005 e 2015 considerando os dois segmentos do ensino fundamental (clique aqui para ver o gráfico e outros dados da SME-RJ). Faremos análise separada para cada segmento uma vez que a evolução é claramente distinta.

 

Tabela 1: Ideb 2005-2015 para a Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro

Ideb

2005

2007

2009

2011

2013

2015

Anos Iniciais

4,2

4,5

5,1

5,4

5,3

5,6

Anos Finais

3,7

4,3

3,6

4,4

4,4

4,3

 

Ideb no 1º Segmento da SME-RJ: evolução e gargalos

Os dados do Ideb para os anos iniciais evidenciam um avanço na rede pública nos últimos 10 anos. O crescimento é relativamente constante, com um ganho médio de 0,28 pontos entre cada avaliação. Uma estratégia interessante é apresentar separadamente as duas informações que compõem o Ideb, dados sobre proficiência na Prova Brasil e taxas de aprovação (Indicador de Rendimento – IR) no mesmo período. É razoável presumir que proficiência e taxas de aprovação tenham uma correlação positiva, ou seja, uma melhora na proficiência dos alunos deveria estar associada a um aumento das taxas de aprovação. É isso que observamos?

 

Tabela 2: Proficiência na Prova Brasil e Indicador de Rendimento (IR) para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro

Anos Iniciais

2005

2007

2009

2011

2013

2015

Proficiência Matemática

189,6

192,9

216,6

227,8

221,2

225,4

Proficiência Português

182,8

177

196,9

202,5

204,7

212,3

IR Anos Iniciais

0,87

0,93

0,90

0,91

0,90

0,91

Taxa de aprovação – 5º Ano

0,90

0,97

0,91

0,93

0,94

0,93

O primeiro ponto que merece destaque é o tamanho da melhora das proficiências dos alunos. Comparando 2005 com 2015 é possível observar um ganho de 35,8 pontos para matemática e 29,5 para Língua Portuguesa. Sabemos que o ganho esperado para um ano do 1º segmento são 25 pontos na escala do SAEB. Os números indicam que o desempenho do grupo de alunos em 2015 é bem superior a dos grupos de 2005 ou 2007, algo como um ano e meio a mais de aprendizado.

Os resultados sugerem que as políticas educacionais adotadas para essa etapa do processo de escolarização apresentam impacto positivo na aprendizagem dos alunos. A questão que deve ser perseguida por gestores e pesquisadores é identificar as políticas e práticas associadas com os ganhos descritos. Identificar o que funciona é fundamental para avançar na qualidade das políticas educacionais. Há carência de bons estudos de impacto sobre as diferentes políticas implementadas no período analisado, no contexto brasileiro e mais especificamente no contexto da rede municipal do Rio de Janeiro

O Indicador de Rendimento para os anos iniciais indica uma estabilidade desde 2009, ou seja, apesar da melhora dos indicadores de proficiência, a média harmonica das aprovações no 1º segmento se manteve estável considerando o intervalo 2009-2015 ou com leve piora entre 2007-2015. Como explicar esse fenômeno?

Outra forma de acompanhar proficiência e taxa de aprovação seria considerar apenas os alunos matriculados no 5º ano que realizam a Prova Brasil. Nesse caso, as taxas de aprovação indicam uma estabilidade desde de 2011, aproximadamente, 93%. Os resultados merecem análises mais aprofundadas, porém é possível observar que não há uma relação clara entre a melhoria da proficiência no período e o Indicador de Rendimento.

Chama atenção que entre 2009 e 2015 observamos uma melhora no desempenho de 10 pontos para matemática e 15 pontos para língua portuguesa, porém uma melhora tímida na taxa de aprovação do 5º ano – 2%.  Fenômeno semelhante pode ser descrito entre 2005 e 2009: quase 17 pontos em matemática e 14 em língua portuguesa foram acompanhados por um aumento de 1% na taxa de aprovação do 5º ano.

Ideb no 2º Segmento da SME-RJ: desafios para consolidar os ganhos

Decidimos realizar separadamente a análise com os dados dos anos finais (2º segmento do Ensino Fundamental) porque os resultados em grande medida destoam do que foi descrito e analisado nos anos iniciais. É razoável presumir que melhorias nos anos iniciais levariam a ganhos nos anos subsequentes. O mesmo raciocínio poderia ser feito pensando nos ganhos do ensino médio e a passagem para o ensino superior. A realidade, no entanto, é mais complexa e os resultados merecem tratamento diferenciado. A Tabela 3 apresenta as proficiências médias para matemática e Português no 9º ano na Prova Brasil, o Indicador de Rendimento para os anos finais e a taxa de aprovação para o 9º ano.

 

Tabela 3: Proficiência na Prova Brasil e Indicador de Rendimento (IR) para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro

Anos Finais

2005

2007

2009

2011

2013

2015

Proficiência Matemática

249,1

241,8

244,9

255,8

253,8

256,9

Proficiência Português

233,4

235,1

246,5

250,2

250,2

251,5

IR Anos Finais

0,79

0,92

0,74

0,87

0,86

0,84

Taxa de Aprovação – 9º Ano

0,85

0,95

0,80

0,92

0,93

0,91

Os dados sobre proficiência apresentam um aumento para ambas as provas no período entre 2005 e 2015, no entanto, o crescimento é menor quando comparamos com os anos iniciais e menos estável ao longo do tempo. Curiosamente, em 2015, podemos observar as maiores médias para matemática e português em toda a série histórica, o que deve ser interpretado como fato positivo. No entanto, o crescimento na proficiência dos alunos no 9º ano é muito pequeno desde 2011.

Cabe ressaltar que o pequeno aumento das proficiências entre 2011 e 2015 não foi acompanhado de uma melhora das taxas de aprovação, pelo contrário, o Indicador de Rendimento (IR) piorou 3% no período (2011-2015) e a taxa de aprovação no 9º ano recuou 1%. No entanto, os dados sobre reprovação nos anos finais do ensino fundamental foram muito impactados pela revogação da política de progressão continuada em 2009, o gerou grande oscilação nas taxas de aprovação, especialmente entre 2007 e 2011.

Apenas como um exercício, considerando a nota Padronizada em 2015 para os anos finais (5,14) e uma taxa de aprovação igual à obtida em 2011 (0,87), teríamos um Ideb em 2015 de 4,5. Ou seja, a queda no Ideb observada nos anos finais comparando 2013 e 2015 é explicada pela piora no Indicador de Rendimento. Novamente é preciso perguntar: o que explica a queda no indicador em um contexto de relativa estagnação das médias de matemática e Português desde 2011?

O debate sobre reprovação na SME-RJ é antigo e no Latitude já apresentamos inúmeras análises focadas nesse problema (leia aqui, aqui e aqui). Há vasta bibliografia sobre o tema no Brasil e no exterior sugerindo efeitos deletérios dessa prática na vida escolar do aluno. Reforçamos a necessidade de os gestores debaterem com Diretores, coordenadores pedagógicos e professores os efeitos da reprovação para a trajetória escolar dos alunos.

A dificuldade para avançar de forma mais consistente com os indicadores dos anos finais não é desafio isolado da SME-RJ. Os resultados estão em grande medida consonantes com os observados em outras capitais do Brasil. A não consolidação dos ganhos observados nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser foco dos gestores, em especial na busca por políticas e programas com eficácia comprovada para essa faixa etária. Por exemplo, o que sabemos sobre o impacto do 6º Ano Experimental ou do Ginásio Carioca? Ambas as políticas estão em vigência na SME-RJ e têm potencial para melhorar o aprendizado dos alunos, no entanto, faltam estudos robustos que estimem de forma adequada o impacto das políticas nos diferentes indicadores educacionais.

Observação: O que não apresentamos e deveria aparecer por aqui?

Infelizmente o Inep ainda não disponibilizou os microdados da Prova Brasil 2015. A divulgação apenas da média das proficiências impede uma análise mais detalhada sobre os padrões de desigualdade educacional dentro da rede e prejudica o debate público sobre educação no Brasil. Um ponto chave é analisar se o aumento na média da proficiência está acompanhado de uma queda nas diferenças entre diferentes grupos de alunos que compõem o corpo discente da SME-RJ. Outra análise interessante seria descrever a distribuição dos alunos nos diferentes níveis de proficiência, identificando tendências para os alunos com desempenho “abaixo do básico” e “básico”.

 

* Tiago Bartholo é doutor em educação e professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ.

** Mariane Koslinski é doutora em sociologia e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ.